Serviços disponibilizados pela Junta de Freguesia da Praia do Almoxarife
- Recolha de sucata (sendo necessário contactar a Junta para que seja efectuada a recolha).
- Atestados de Residência
- Declarações
- Autenticação de fotocópias
- Fotocópias A3 e A4
- Requerimento para autorização para festas
- Requerimento para queimadas (gratuito e deve ser efectuado com 48 horas de antecedência)
- Venda de Sepulturas
- Registo de canídeos
- Espaço para consulta à Internet
Tabela de Taxas
Cemitério
- Quotas anuais – 3€
- Inumação de covais em caixão de madeira – 50€
- Inumação de covais em caixão de chumbo ou zinco – 75€
- Exumação por cada ossada incluindo limpeza e transladação – 50€
- Concessão de terrenos para sepulturas perpétuas de adultos – 750€
- Concessão de terrenos para sepulturas perpétuas de crianças – 375€
- Concessão de terrenos para jazidos por cada metro quadrado ou fracção – 150€
- Limpeza de sepulturas – 15€
- Averbamentos em alvarás de concessão de térreos em nome do novo concessionário para jazidos ou sepulturas perpétuas – 30€
- Averbamentos de transmissão para pessoas diferentes para jazidos ou sepulturas perpétuas – 30€
Registo e Licenciamento de Canídeos e Felídeos
- Registo de cães – 2€
- Registo de gatos – 1€
Licenciamento de Cães (por animal e por ano)
- Categoria «A» - Cão de companhia - 2€
- Categoria «B» - Cão com fins económicos – 2€
- Categoria «C» - Cão para fins militares – 2€
- Categoria «D» - Cão para investigação científica – 2€
- Categoria «E» - Cão de caça – 2€
- Categoria «F» - Cão de Guia – 2€
- Categoria «G» - Cão potencialmente perigoso – 5€
- Categoria «H» - Cão perigoso – 5€
Licenciamento de Gatos
- Categoria «I» - Gatos – 1€
Taxas diversas
- Licenças não contempladas na presente tabela ou em leis ou regulamentos específicos – 10€
- Atestados ou documentos análogos e as suas confirmações – 2,5€
- Autos, rubricas, certidões narrativas ou termos de qualquer espécie – 2,5€
- Certidões de teor ou fotocópias autenticadas
- Não excedendo uma laude ou face – 2€
- Por cada laude ou face além da primeira, ainda que incompleta – 2€
- Fornecimento de fotocópias não autenticadas de documentos arquivados
- Formato A4 – 0,25
- Formato A3 – 0,35
- Fotocópias de documentos não arquivados
- Formato A4 – 0,05
- Formato A3 – 0,10